Análise
Construtora Ohana Ltda. possui duas sanções ATIVAS no CEIS/CGU, impedindo-a de licitar e contratar com o poder público até 2028.
A Construtora Ohana Ltda. está registrada no CNAE 4120 (Construção de edifícios), com 23 anos de operação e situação cadastral ATIVA na Receita Federal. No entanto, a empresa possui duas sanções ATIVAS no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da CGU. A primeira sanção, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impede a empresa de licitar e contratar com o poder público de 25/03/2026 a 24/03/2028. A segunda sanção, aplicada pelo Tribunal de Justiça, tem vigência de 12/07/2024 a 11/07/2026. Ambas as sanções são fundamentadas na Lei 10.520, Art. 7º, que trata de irregularidades em processos licitatórios e execução de contratos. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A presença de múltiplas sanções ativas no CEIS indica um alto risco em qualquer tipo de contratação, especialmente com o setor público. Recomendamos evitar qualquer tipo de transação comercial com esta empresa até que as sanções sejam resolvidas e a situação de conformidade seja totalmente esclarecida.
Sinais identificados
- reputacao · Sanção ATIVA de impedimento/proibição de contratar no CEIS/CGU (25/03/2026 a 24/03/2028) aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- reputacao · Sanção ATIVA de impedimento/proibição de contratar no CEIS/CGU (12/07/2024 a 11/07/2026) aplicada pelo Tribunal de Justiça.
Recomendações
- Verifique a situação das sanções junto aos órgãos sancionadores antes de qualquer negociação.
- Consulte certidões negativas de débitos e outras certidões de regularidade para avaliar a conformidade da empresa.
- Evite contratações que envolvam licitações ou contratos com o poder público, devido às sanções ativas.