Análise
INSTITUTO SOL NASCENTE — situação cadastral INAPTA na Receita Federal e sanção ATIVA de inidoneidade no CEIS/CGU, sem prazo determinado.
O INSTITUTO SOL NASCENTE, registrado no CNAE 8511 (Educação infantil - creche), está com situação cadastral INAPTA na Receita Federal. Além disso, consta no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da CGU com uma sanção de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, aplicada pela Secretaria Municipal da Educação - SME em 21/02/2019, sem prazo determinado para o fim da sanção. A fundamentação é a Lei 8.666, Art. 87, IV, por inexecução total ou parcial de contrato. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A situação INAPTA na Receita Federal e a sanção de inidoneidade no CEIS são sinais críticos que indicam irregularidades graves e impedem a empresa de contratar com o poder público. Recomendamos evitar qualquer tipo de transação ou contratação com este CNPJ.
Sinais identificados
- identidade · Situação cadastral INAPTA na Receita Federal.
- reputacao · Sanção ATIVA de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE no CEIS/CGU, sem prazo determinado, aplicada pela Secretaria Municipal da Educação - SME em 21/02/2019, por inexecução de contrato (Lei 8.666, Art. 87, IV).
Recomendações
- Evite qualquer tipo de transação, contratação ou parceria com este CNPJ.
- A situação INAPTA na Receita Federal indica irregularidades fiscais e impede a emissão de notas fiscais e certidões.
- A sanção de inidoneidade no CEIS impede a empresa de licitar ou contratar com a administração pública.