Análise
RCA INFRAESTRUTURA LTDA possui sanção ATIVA de Declaração de Inidoneidade no CEIS/CGU, sem prazo determinado, aplicada pela Prefeitura de Serrana (SP) desde 20/08/2012.
A RCA INFRAESTRUTURA LTDA, com 20 anos de operação e situação cadastral ATIVA na Receita Federal, está registrada no CNAE 4313 (Obras de terraplenagem). No entanto, a empresa possui uma sanção ATIVA de Declaração de Inidoneidade no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da CGU, aplicada pela Prefeitura de Serrana (SP) em 20/08/2012. Esta sanção, sem prazo determinado, baseia-se na Lei 8.666, Art. 87, IV, por inexecução total ou parcial de contrato. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A sanção de inidoneidade impede a empresa de licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja reabilitada. Este é um sinal de alto risco para qualquer tipo de contratação, pública ou privada, indicando histórico de problemas contratuais graves.
Sinais identificados
- reputacao · Sanção ATIVA de Declaração de Inidoneidade no CEIS/CGU, sem prazo determinado, aplicada pela Prefeitura de Serrana (SP) desde 20/08/2012, por inexecução de contrato (Lei 8.666, Art. 87, IV).
Recomendações
- Verifique a situação da reabilitação da empresa junto à Prefeitura de Serrana (SP) antes de qualquer negociação.
- Consulte certidões negativas de débitos e processos judiciais para avaliar a situação atual da empresa.
- Evite contratações que envolvam recursos públicos ou que exijam alta confiança na execução contratual.