Análise
ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA possui sanção ATIVA no CEIS/CGU, impedindo-a de licitar e contratar com o poder público até 07/12/2026.
A ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, com 14 anos de operação e situação cadastral ATIVA na Receita Federal, atua no comércio varejista de madeira e artefatos (CNAE 4744). A empresa possui uma sanção ATIVA no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da CGU. Esta sanção, aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SP, impede a empresa de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios até 07/12/2026. A fundamentação da sanção é a Lei 10.520, Art. 7º, que trata de irregularidades em licitações e contratos. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ, e o Reclame Aqui está desabilitado. A presença de uma sanção ativa no CEIS indica um risco elevado em transações que envolvam o poder público e sugere a necessidade de cautela em qualquer tipo de contratação.
Sinais identificados
- reputacao · Sanção ATIVA de impedimento/proibição de contratar com o poder público no CEIS/CGU, vigente de 08/12/2021 a 07/12/2026, aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SP.
- identidade · Empresa com 14 anos de operação, situação cadastral ATIVA, atuando no comércio varejista de madeira e artefatos.
Recomendações
- Verifique a validade de certidões negativas de débitos e de regularidade fiscal antes de qualquer contratação.
- Consulte o site do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo para verificar a existência de processos judiciais contra a empresa.
- Para transações de alto valor, considere buscar assessoria jurídica para uma due diligence mais aprofundada.