Análise
OSEIAS MARCILIANO GALVAO (ARMAQ AR CONDICIONADO) — microempresa individual com sanção ATIVA no CEIS por suspensão de contratar com a administração pública.
OSEIAS MARCILIANO GALVAO, nome fantasia ARMAQ AR CONDICIONADO, é um empresário individual registrado no CNAE 4322 (Instalação e manutenção de ar condicionado), em operação há 13 anos com situação cadastral ATIVA na Receita Federal. Consta no CEIS/CGU sanção de IMPEDIMENTO/PROIBIÇÃO DE CONTRATAR aplicada pela Prefeitura Municipal de Itapetininga (SP), vigente de 12/02/2026 a 12/02/2028, com fundamento na Lei 8.666/93 art. 87, III (suspensão temporária por inexecução contratual). Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A sanção CEIS ativa impede contratação com órgãos públicos por 2 anos, mas não proíbe vendas diretas a consumidores PF. Para serviços de instalação/manutenção, recomendamos cautela: exija nota fiscal com CNPJ correto e contrate com garantia documentada por escrito.
Sinais identificados
- reputacao · Sanção ATIVA no CEIS/CGU — impedimento de contratar com administração pública (12/02/2026 a 12/02/2028) aplicada pela Prefeitura de Itapetininga/SP.
- identidade · Microempresa individual com 13 anos, situação cadastral ATIVA, capital social R$ 100.000.
Recomendações
- Nota fiscal com CNPJ correto e contrato por escrito com garantia documentada são o registro padrão para serviços de instalação.
- A suspensão CEIS impede contratação para serviços públicos até 12/02/2028; para consumidores PF, verifique certidões atualizadas antes de contratos de alto valor.