Análise
SOLO CONSTRUÇÕES — empresa de engenharia com sanção ATIVA no CEIS por declaração de inidoneidade até 2028.
A SOLO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (nome fantasia SOLO ENGENHARIA E INCORPORACOES) está registrada no CNAE 7112 (Serviços de engenharia), em operação há 29 anos com situação cadastral ATIVA. Consta no CEIS/CGU com sanção de IMPEDIMENTO/PROIBIÇÃO DE CONTRATAR aplicada pela Prefeitura Municipal de Itaqui-RS, vigente de 09/01/2026 a 09/01/2028, fundamentada na Lei 8.666/93 art. 87 (declaração de inidoneidade e suspensão temporária por inexecução contratual). Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A declaração de inidoneidade é a sanção administrativa mais grave prevista na Lei 8.666 — impede a empresa de contratar com qualquer órgão público enquanto perdurar. Para consumidores PF, isso não impede vendas diretas, mas é um sinal relevante de problemas na execução contratual recente. Recomendamos cautela em transações de valor e verificação adicional antes de contratar serviços de construção ou reforma.
Sinais identificados
- reputacao · Sanção ATIVA de declaração de inidoneidade no CEIS/CGU (09/01/2026 a 09/01/2028) aplicada pela Prefeitura de Itaqui-RS — Lei 8.666 art. 87.
- identidade · Empresa com 29 anos no CNAE 7112 (Serviços de engenharia), situação cadastral ATIVA, capital social R$ 100.000.
Recomendações
- A declaração de inidoneidade impede contratação com a administração pública até 09/01/2028.
- Para contratos privados de construção/reforma, certidões negativas atualizadas (Receita, FGTS, trabalhista) refletem regularidade do CNPJ na data de emissão.
- Processos judiciais ativos podem ser pesquisados via JusBrasil ou cartórios da comarca de Uruguaiana-RS.