Análise
SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA possui sanções ATIVAS no CEIS/CGU, impedindo-a de licitar e contratar com o poder público até 14/08/2026.
A SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA, nome fantasia SOUSA E FIGUEIREDO, é uma microempresa de construção de edifícios (CNAE 4120) com 7 anos de operação e situação cadastral ATIVA na Receita Federal. No entanto, a empresa possui duas sanções ATIVAS no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da CGU, ambas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). As sanções, com base na Lei 14.133 (Art. 156, III e Art. 155, III), impedem a empresa de licitar e contratar com o poder público no período de 14/05/2026 a 14/08/2026. A fundamentação inclui "dar causa à inexecução total do contrato". Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ, e o Reclame Aqui está desabilitado. As sanções CEIS são um sinal crítico de problemas na execução de contratos públicos, indicando alto risco para novas contratações, especialmente com o setor público.
Sinais identificados
- reputacao · Duas sanções ATIVAS no CEIS/CGU, impedindo a empresa de licitar e contratar com o poder público de 14/05/2026 a 14/08/2026, por inexecução total de contrato (Lei 14.133).
- identidade · Microempresa com 7 anos de operação, situação cadastral ATIVA, capital social R$ 110.000.
Recomendações
- A suspensão CEIS impede a empresa de participar de licitações e contratar com órgãos públicos até 14/08/2026.
- Para contratações privadas, certidões negativas atualizadas (Receita, FGTS, trabalhista) refletem a regularidade do CNPJ no momento da emissão.
- Pesquisas adicionais em tribunais e juntas comerciais podem fornecer mais detalhes sobre a natureza das infrações que levaram às sanções.