Análise
ELETROMANIA COMERCIAL — CNPJ BAIXADO na Receita Federal, capital social zerado, sem sócios, e 3 sanções CEIS ativas de inidoneidade desde 2003.
A ELETROMANIA COMERCIAL LTDA está com situação cadastral BAIXADA na Receita Federal, capital social zerado e sem sócios registrados — ou seja, o CNPJ não está mais em atividade formal. Além disso, constam no CEIS/CGU três sanções de Declaração de Inidoneidade (duas aplicadas pelo Governo do Estado da Bahia e uma pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), todas com início em 28/01/2003 e sem prazo determinado de fim — permanecem ativas no cadastro. A inidoneidade impede a empresa de licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurar o motivo da punição. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A combinação de CNPJ baixado, capital social zerado, ausência de sócios e sanções CEIS ativas indica que este CNPJ não deve ser utilizado para transações comerciais ou contratações.
Sinais identificados
- identidade · CNPJ com situação cadastral BAIXADA na Receita Federal.
- identidade · Capital social zerado e nenhum sócio registrado no CNPJ.
- reputacao · 3 sanções CEIS ativas de Declaração de Inidoneidade (desde 28/01/2003, sem prazo determinado) — Governo da Bahia (2) e Ministério do Planejamento (1).
Recomendações
- CNPJ com situação BAIXADA não pode emitir notas fiscais nem realizar operações comerciais formais.
- As sanções CEIS de inidoneidade impedem contratação com administração pública enquanto perdurar o motivo da punição.