Análise
FREE ENERGY SERVICOS LTDA possui declaração de inidoneidade ATIVA no CEIS/CGU, sem prazo determinado, aplicada pela ALERJ desde 2018.
A FREE ENERGY SERVICOS LTDA, com 24 anos de operação e situação cadastral ATIVA, atua principalmente em serviços de engenharia (CNAE 7112). No entanto, a empresa possui uma sanção ATIVA de 'Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado' no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS/CGU), aplicada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 06/04/2018. A fundamentação é a Lei 8.666, Art. 87, IV, que trata da inexecução total ou parcial de contrato. Esta sanção impede a empresa de licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja reabilitada. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A ausência de dados no Reclame Aqui se deve à indisponibilidade da fonte. A declaração de inidoneidade é um sinal de risco muito elevado, indicando problemas graves de conformidade em contratos públicos. Recomendamos evitar qualquer tipo de contratação com esta empresa.
Sinais identificados
- risco · Declaração de Inidoneidade ATIVA no CEIS/CGU, sem prazo determinado, aplicada pela ALERJ em 06/04/2018, por inexecução de contrato (Lei 8.666, Art. 87, IV).
Recomendações
- Evite qualquer tipo de contratação com esta empresa devido à declaração de inidoneidade ativa no CEIS/CGU.
- Verifique a situação da reabilitação junto à ALERJ caso haja interesse em futuras negociações, mas a sanção atual é um impedimento grave.