Análise
CEBAP — associação privada com 18 anos, situação ATIVA, sem sanções CEIS/CNEP/CEPIM, 9 reclamações no Procon-BA em 2024.
O CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CEBAP) é uma associação privada (natureza jurídica: Associação Privada, regime tributário isento de IRPJ), registrada no CNAE 9499 (Atividades associativas não especificadas anteriormente), em operação há 18 anos com situação cadastral ATIVA. Possui 3 sócios/diretores, com capital social de R$ 0 (típico de associações sem fins lucrativos). Não constam sanções no CEIS, CNEP ou CEPIM da CGU. O Procon-BA registrou 9 reclamações fundamentadas em 2024, com 2 atendidas (22%) e 7 não atendidas. Os Procons de SP, MG e RS não retornaram registros pra este CNPJ. O volume de reclamações é baixo; a taxa de atendimento de 22% no Procon-BA é um dado observacional. Para associações que prestam serviços a aposentados, é recomendável verificar se há reclamações em órgãos de defesa do consumidor locais e confirmar a regularidade do CNPJ antes de contratar planos de benefícios ou assessorias.
Sinais identificados
- reputacao · 9 reclamações fundamentadas no Procon-BA em 2024, com 22% de atendimento (2 de 9).
- identidade · Associação privada com 18 anos, situação cadastral ATIVA, sem sanções CEIS/CNEP/CEPIM.
Recomendações
- Procon-BA é o canal formal para registrar disputas; taxa de atendimento observada é 22%.
- Para contratos de assessoria ou planos de benefícios, certidões negativas atualizadas (Receita, FGTS) refletem regularidade do CNPJ na data de emissão.