Análise
APOIO CONSTRUTORA LTDA está INAPTA na Receita Federal e possui sanção ATIVA de inidoneidade no CEIS/CGU por fraude à licitação, aplicada pelo TCU.
A APOIO CONSTRUTORA LTDA, registrada no CNAE 7112 (Serviços de engenharia), possui situação cadastral INAPTA na Receita Federal, o que impede a emissão de notas fiscais e a realização de diversas operações. Além disso, a empresa tem uma sanção ATIVA de Declaração de Inidoneidade no CEIS/CGU, aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com vigência de 12/03/2026 a 12/03/2027. A fundamentação para essa sanção é a ocorrência de fraude comprovada à licitação, conforme a Lei 8.443, Art. 46. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ, e o Reclame Aqui está desabilitado. A situação INAPTA e a sanção por fraude à licitação são sinais críticos que indicam alto risco para qualquer tipo de transação.
Sinais identificados
- identidade · Situação cadastral INAPTA na Receita Federal.
- reputacao · Sanção ATIVA de Declaração de Inidoneidade no CEIS/CGU por fraude à licitação, aplicada pelo TCU (12/03/2026 a 12/03/2027).
Recomendações
- Evite qualquer tipo de contratação ou transação comercial com esta empresa devido à situação cadastral INAPTA e à sanção por fraude à licitação.
- Consulte o site da Receita Federal para verificar a situação cadastral de qualquer CNPJ antes de realizar pagamentos ou assinar contratos.
- Verifique o CEIS/CGU para consultar sanções aplicadas a empresas que participam de licitações públicas.