Análise
CBPA — associação privada de defesa de direitos sociais, 6 anos, situação ATIVA, sem sanções no CEIS/CNEP/CEPIM.
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (CBPA) é uma associação privada registrada no CNAE 9430 (Atividades de associações de defesa de direitos sociais), com 6 anos de operação e situação cadastral ATIVA na Receita Federal. Não constam sanções no CEIS, CNEP ou CEPIM da CGU. O Procon-BA registrou 2 reclamações fundamentadas em 2024, com 1 atendida e 1 não atendida. Os Procons de SP, MG e RS não retornaram registros para este CNPJ. O capital social é R$ 0,00 (comum para associações sem fins lucrativos), regime tributário isento de IRPJ. Para contribuições ou filiações, certidões negativas atualizadas e estatuto registrado em cartório são documentos que refletem a regularidade formal da entidade.
Sinais identificados
- identidade · Associação privada, 6 anos, situação ATIVA, capital social R$ 0,00 (sem fins lucrativos).
- reputacao · 2 reclamações no Procon-BA em 2024 (1 atendida, 1 não atendida).
Recomendações
- Estatuto registrado em cartório e certidões negativas atualizadas (Receita, FGTS) refletem a regularidade formal da associação.
- Procon-BA é o canal formal para registro de disputas relacionadas a esta entidade.