Análise
ALTERNATIVA SOCIAL — associação com situação cadastral SUSPENSA na Receita Federal, sanção ATIVA no CEIS por improbidade administrativa e impedimento CEPIM por Tomada de Contas Especial.
A ALTERNATIVA SOCIAL é uma associação privada registrada no CNAE 9430 (Atividades de associações de defesa de direitos sociais), com 25 anos de operação. Sua situação cadastral na Receita Federal é SUSPENSA, o que já é um sinal de alerta. Além disso, a entidade possui uma sanção ATIVA no CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) por impedimento/proibição de contratar com o poder público, aplicada pelo TRF2, com vigência de 22/11/2024 a 22/11/2029, fundamentada na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, Art. 12). Também consta um impedimento no CEPIM (Cadastro de Entidades Privadas Impedidas de Receber Recursos Federais) por instauração de Tomada de Contas Especial, com referência de dados de 18/06/2026, aplicada pelo Ministério da Saúde. Os Procons de SP, MG, RS e BA não retornaram registros para este CNPJ. A combinação de situação cadastral SUSPENSA, sanção CEIS por improbidade e impedimento CEPIM indica um risco extremamente elevado para qualquer tipo de transação ou parceria.
Sinais identificados
- identidade · Situação cadastral SUSPENSA na Receita Federal.
- reputacao · Sanção ATIVA no CEIS/CGU por impedimento/proibição de contratar com o poder público (22/11/2024 a 22/11/2029), fundamentada na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, Art. 12).
- reputacao · Impedimento ATIVO no CEPIM/CGU por instauração de Tomada de Contas Especial, aplicado pelo Ministério da Saúde.
Recomendações
- A situação cadastral SUSPENSA na Receita Federal indica irregularidade e impede a realização de diversas operações legais.
- A sanção CEIS impede a contratação com o poder público e a participação em licitações até 22/11/2029.
- O impedimento CEPIM restringe o recebimento de recursos federais, o que é crítico para associações e ONGs.